Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Oscomerciantes da região de Angra dos Reis, na Costa Verdefluminense, atingida por deslizamentos de lama e pedras na virada doano vão ganhar um incentivo do governo do estado. Pordeterminação do governador Sérgio Cabral, opagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias eServiços ( ICMS) será facilitado para o comérciovarejista do município. O decreto que dilata o prazo depagamento e parcela em seis vezes o imposto devido pelo comércionos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010 serápublicado até a semana que vem no Diário Oficial. O ICMS gerado pelas vendas feitasem janeiro seria recolhido no dia 10 de fevereiro. Com a medida, osimpostos devidos em janeiro só começam a ser pagos, apartir de maio. O imposto devido em cada mês serárecolhido em seis parcelas mensais. Com isso, a primeira parcela dejaneiro será paga em maio e a segunda em junho, quando vence aprimeira parcela de fevereiro, e assim sucessivamente. Também a partir da semanaque vem, a InvestRio (Agência de Fomento do Estado do Rio deJaneiro), começa a disponibilizar uma linha de créditopara os empresários que sofreram perdas com a chuva em Angrados Reis.Umposto de cadastramento será instalado em Angra dos Reis. Ocrédito para pessoa física tem um limite até R$5 mil, com juros de 12,25% ao ano, carência de 90 dias e prazode pagamento de 15 meses. Parapessoa jurídica, o crédito é de até R$ 50mil. Os juros variam entre 7,25% e 9,25% ao ano, carência éde 12 meses e o prazo para pagamento de dois anos. Os recursospoderão ser usados para compra de máquinas,equipamentos, reconstrução de edificaçõescomerciais e para o capital de giro.