Conselho de Política Criminal estima em 10% índice de evasão de presos após saída de Natal

07/01/2010 - 13h37

Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A saídatemporária de presos em períodos como o Natal, a Páscoa e datascomo os dias dos Pais e das Mães, costuma ter baixo índice deevasão, segundo o presidente do Conselho Nacional de PolíticaCriminal e Penitenciaria, Geder Luiz Rocha Gomes. "Estimamos que50 mil presos usaram o benefício da saída temporária neste Natal.A média de evasão é entre 10% e 12%", disse ele. O benefício, que Gomesconsidera "extremamente benéfico", está previsto na Leide Execuções Criminais. "A lei prevê esse benefício para queo preso aprenda a exercer novamente sua liberdade e se prepare para oretorno ao convívio social."A legislação garante obenefício apenas para o preso que não cometeu nenhuma infraçãodisciplinar grave nos últimos 12 meses, tenha cumprido um sexto dapena e esteja em um regime mais brando. "Aqueles que estão emregimes mais drásticos não podem sair", explicou o presidentedo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciaria.Em São Paulo, aSecretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que 8,51%dos 23.331 presos que tiveram direito à saída temporária da prisãono Natal ainda não retornaram.Em nota á imprensa, asecretaria esclarece que os que voltarem para as penitenciárias forado prazo estabelecido estarão sujeito a penalidades como proibiçãode nova saída e regressão para o regime fechado.