Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Aposentados epensionistas, que somam 27 milhões, terão os serviços bancáriosampliados, resultado de acordo fechado entre o Ministério daPrevidência Social e os bancos. A medida começará a valerquando eles forem receber os benefícios referentes a janeiro de2010. Esses recursos são pagos entre os últimos cinco dias destemês e o quinto dia de fevereiro, informou o ministério. Segundo apasta, 15,2 milhões de beneficiários não têm conta bancária epoderão usufruir de serviços atualmente restritos aos correntistas.Pelo acordo, todos os aposentados e pensionistas receberãodiretamente dos bancos o comprovante anual de pagamento e adeclaração de rendimentos para fazerem o Imposto de Renda. Ocontracheque poderá ser usado, por exemplo, como comprovante paraque o idoso tenha direito a compra de passagens com valor reduzido,informou o ministério. Os beneficiários também poderão imprimirnos terminais de atendimento automático o extrato mensal. Neste caso, os bancos terão prazo de 180 dias para implementar o serviçorelacionado a extratos.Segundo o ministério, o aposentado oupensionista poderá pedir ao banco um cartão que terá - além daidentificação da instituição financeira – a caracterizaçãodele como segurado da Previdência ou do Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC). Os bancos terão 120 dias para fornecer novoscartões, depois de receberem as especificações.Outramedida é que ele poderá transferir, gratuitamente, o valor total dobenefício para outra conta bancária, uma vez a cada mês. O serviçoserá feito por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED)ou de Documento de Crédito (DOC). Outra opção é autorizar o bancoa fazer transferência automática.Além disso, os bancosfarão a renovação anual da senha do usuário e a atualização doendereço. As informações serão repassadas ao Instituto Nacionaldo Seguro Social (INSS), o que garantirá a permanente atualizaçãodos dados cadastrais. Com isso, diz o ministério, será possível àPrevidência cumprir, de forma mais ágil, a lei 8.212 que determinaa atualização do cadastro de Censo dos aposentados e pensionistas acada cinco anos.O acordo também prevê que usuário poderápedir a migração do seu cartão magnético para conta-corrente e obanco deverá garantir todas as facilidades do Pacote de Tarifa Zeroprevistas pelo Banco Central. Entre os serviços gratuitos estão ofornecimento de dez folhas de cheques por mês; o fornecimento de atédois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminalde autoatendimento; a realização de consultas mediante utilizaçãoda internet e a de duas transferências de recursos entrecontas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, emterminal ou pela internet.Anegociação com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban)também prorrogou, até 31 de dezembro de 2010, a cláusula quedesonera o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os bancos decustos de processamento e pagamento da folha dos benefícios. OMinistério da Previdência Social não remunera os bancos desdesetembro de 2007, quando um primeiro acordo foi assinado com a redebancária.Segundo o ministério, um grupo de trabalho formadopor servidores do INSS e do Tesouro Nacional acompanhará a execuçãodo contrato com os bancos e definirá os custos de pagamento dos 27milhões de benefícios em estoque. O ministério quer que os bancosarquem com o custos referentes aos benefícios pagos até 2009.Para aqueles concedidos a partir deste ano, já foifeito um leilão que prevê o pagamento dos custos pelos bancos.
