Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O modelo de partilha é o mais vantajoso para o Brasil naexploração do petróleo da camada pré-sal,disse hoje (10) o presidente da Empresa de Pesquisa Energética(EPE), Maurício Tolmasquim, em audiência na Comissãode Serviços e Infraestrutura do Senado. Segundo ele, o paísterá, com o modelo de de partilha, maiores ganhos do que nosistema de concessão, além disso, poderácontrolar o ritmo e a exportação de petróleo.“[Nosistema de] partilha temos pelo menos três pontospositivos. Maior apropriação da renda petrolíferapelo Estado. Controle do ritmo de produção e dedestino. Na questão do destino, no regime de concessão,na hora que se extraiu o petróleo é de propriedade daempresa que o extraiu. No contrato de partilha, a União podedizer que vai agregar valor, construir uma petroquímica eexportar o óleo refinado. Isso faz parte de uma políticatecnológica industrial de desenvolvimento”, disseTolmasquim.O presidente da Associação Brasileira de Geólogosdo Petróleo (ABGP), Márcio Rocha Mello, que tambémparticipou da audiência, criticou a criação daPetro-sal. “Quando dizemos que vamos criar a Petro-sal estamosdando um tiro na cabeça”, afirmou. Rocha Mellodefendeu um regime misto de exploração do óleoda camada pré-sal e a flexibilização daexploração. “A partilha pode ser um bom mecanismospara área de grandes prêmios. Temos que saber ondecolocar o regime de partilha. [Nos campos menores], o regimemisto deve ocorrer. Temos que fazer uma flexibilização.A Petrobras tem que ser poupada, tem que possuir a capacidade deescolher onde vai operar e não ser obrigada a operar em todasas áreas”, disse. Ele observou também que, fora dosgrandes campos, como o de Tupi, o risco de exploração émuito grande. Nesses casos, o modelo de concessão seria o maisadequado.O presidente o Instituto Brasileiro de Petróleo,Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos deLuca, voltou a defender o modelo de concessão, atualmenteusado para exploração de petróleo no Brasil. Deacordo com de Luca, vário países com grandes reservasde petróleo adotam o modelo de concessão com sucesso, ea opção por um sistema operado apenas pela Petrobrasseria prejudicial para a própria estatal.“O nossoentendimento é de que o modelo de concessão vigentepoderia ser adequado [para a exploração da camadapré-sal], e orientamos o governo de como o modelo deconcessão poderia ser aperfeiçoado. A opçãopor único operador é um ponto que nos preocupa”,afirmou. “Existe muito baixo risco no polo da Bacia deTupi. Existe o pré-sal. Mas, estender um conceito de operadorúnico em todo o pré-sal é prejudicial para aPetrobras e para as empresas que estão aqui. É um ônuspara a Petrobras”, disse. O presidente do IBP, que tambémcriticou a possibilidade da Petro-sal ter o poder total de veto emrelação aos programas exploratórios e em outrasquestões relacionadas à camada pré-sal.Opresidente da Comissão de Infraestrutura, senador FernandoCollor (PTB-AL), defendeu a adoção do modelo departilha como a melhor opção para o país. Paraele, na partilha, o Brasil terá total controle do óleoextraído, podendo, inclusive, aprimorar seu parque industrial.Diferentemente do sistema de concessão, em que, segundo ele,as concessionárias apenas repassariam parte dos ganhos aopaís.