Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oeconomista e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse que “a pior saída para o pré-sal” éadotar o modelo de partilha como forma de exploração.“A partilha é adotada em países pobres da Áfricae também no Oriente Médio. Será um passo emfalso, um passo atrás para o Brasil”, disse ao participar deaudiência pública sobre o assunto na Comissão deAssuntos Econômicos do Senado.“OBrasil diz que copia a Noruega, que adota o modelo de concessão”,comentou. “O Canadá, a Noruega e os Emirados Árabes sãopaíses exportadores que usam a concessão. O Casaquistão,Gabão e a Nigéria são nações deinstituições fracas, de regime ditatorial e que usam apartilha”, acrescentou.Para oex-ministro, foi por meio da concessão que o Brasil se tornouautossuficiente na exploração do petróleo. “Aconcessão é melhor. Aborda interesses do país edas concessionárias: o risco fica com as concessionáriase há condições próximas de livre mercadoque permitem o funcionamento da livre concorrência”, disse.Maílsonda Nóbrega ainda falou que a partilha aumenta a interferênciado estado na Petro-sal, já que será preciso estabelecerpreço de venda e de custos. “Haverá decisõesde burocratas sobre a contratação de serviço, depesquisa. Haverá a interferência do Estado na definiçãodesses parâmetros. E um elevado poder discricionário doExecutivo, o que aumenta o risco do aumento da intervençãoestatal”, afirmou.Apesar dascríticas, ele disse não encontrar explicaçõespara o fato de a partilha poder ser o modelo adotado pelo governo naexploração do pré-sal. “Porque, apesar dasevidencias de que a concessão deu certo no país ogoverno opta pela partilha, não tenho nenhuma explicação”,afirmou.O Senadodiscute o marco regulatório do pré-sal. Os projetos quetratam do assunto estão em tramitação na Câmara.A expectativa no dia 10 de novembro as matérias cheguem aoplenário, para análise dos deputados. Depois, seguepara análise dos senadores.