Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão somar esforços para promover a prática da conciliação em processos judiciais. Um termo de cooperação assinado hoje (20) pelos presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes – que também preside o conselho – e da OAB nacional, Cezar Britto, pretende estimular os acordos amigáveis entre as partes em conflito como forma de tornar mais ágil a conclusão de processos que, de outra forma, se arrastariam por um longo tempo na Justiça.
"Estamos nos comprometendo com a busca pela conciliação, com a não judicialização dos conflitos quando eles podem ser resolvidos de forma imediata por meio de acordo", afirmou o presidente da OAB, explicando que a entidade vai oferecer cursos para conscientizar os profissionais do direito de que a conciliação é a melhor forma de solucionar os conflitos judiciais. "Iremos treinar nossos advogados para a conciliação", disse.
Além da criação de grupos de trabalho responsáveis para proosições de mecanismos que contribuam para reduzir o número de processos, o termo de cooperação prevê a troca de informações e o apoio técnico entre as duas entidades, que se comprometem a formular conjuntamente outras medidas para a solução e prevenção de novos conflitos judiciais. A OAB ainda se comprometeu a prestar suporte logístico à realização dos eventos relacionados à Semana Nacional da Conciliação, prevista para ocorrer entre os dias 7 e 12 de dezembro, quando as audiências de conciliação deverão ser realizadas em todo o país.
O esforço conjunto faz parte do planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário, instituído pela Resolução nº 70 do CNJ, que prevê uma série de medidas para dar maior eficiência, acessibilidade e modernidade à Justiça.
Para o ministro Gilmar Mendes, muitas das demandas feitas ao Poder Judiciário poderiam ser evitadas. "Há conflitos que até podem resultar lucrativos para as pessoas, mas somente depois de muitos anos. As pessoas deveriam avaliar se não valeria mais a pena fazer um acordo. Daí a necessidade de apostarmos em soluções alternativas como a mediação, a conciliação e a arbitragem. Esse convênio é importante nesse sentido, de ajudar a mudar esta cultura de conflito para uma de paz", disse.
