Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A manutenção dos Pontos de Cultura como política de Estado, com orçamento previsto legalmente e mecanismos de controle e gestão compartilhados entre o poder público e a sociedade civil é uma das reivindicações do 2º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, apresentadas em uma carta entregue hoje (16) ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, no encerramento da Teia 2008.O documento foi escrito durante o Teia Brasília 2008, encontro que reuniu cerca de 600 delegados, representantes dos 850 pontos de cultura do país. Para Chico Simão, coordenador do projeto Teia Brasília – Invenção Brasileira e membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, o evento pode ser considerado um sucesso, pois conseguiu reunir toda uma rede de organização social que pensa e faz cultura. Ele disse que foram discutidos os problemas enfrentados nos pontos de cultura e propostas soluções, por meio de políticas públicas que eles querem que sejam adotadas,  “criando um Sistema Nacional de Cultura, dentro de um Plano Nacional de Cultura que atenda a toda essa diversidade, a toda essa riqueza”.O documento entregue ao ministro, assinado pelos membros da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, eleita na última sexta-feira (14), durante o fórum, também reivindica a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional 236 e 150. A primeira inclui a cultura como direito social na Constituição Federal, e a segunda prevê a destinação à cultura de 2% do Orçamento Federal, 1,5% do Orçamento Estadual, 1% do Orçamento dos Municípios.Chico Simão ressalta, porém, que só disponibilizar a verba para a cultura não resolve os problemas. “O que a gente quer é aprofundar a discussão do que fazer com o recurso, mesmo que pouco". Para ele, o pouco bem utilizado é muito. "Nós não precisamos de muito, de cifras. Precisamos é de entendimento, de mudar a mentalidade dos governantes, da própria sociedade, de abrir mais a mente para além dessas relações de mercado, de valores. E aí você vai ver que um ponto de cultura é um lugar de segurança pública, ele é um posto de saúde, é um lugar de educação, pode dialogar com a escola”.Os representantes dos pontos de cultura também pedem a inclusão do Programa Cultura Viva no Plano Nacional de Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura, além da revisão da legislação que rege os convênios entre a sociedade civil e o Estado, para garantir maior transparência, funcionalidade e agilidade.