Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Será lançada amanhã (17), emFoz do Iguaçu (PR), a Campanha Nacional de Combate aoSub-Registro. O objetivo principal é estimular a emissãodo registro civil de nascimento, mas também orientar a população sobrea emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro dePessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial (CTPS).Dados do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE) indicam que todos os anos cerca de 500 milbebês permanecem sem certidão de nascimento até oprimeiro ano de idade. Esse número representa cerca de 8% dosnascimentos realizados nos hospitais brasileiros, acima do índicede 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de DireitosHumanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro.A falta de registro aumenta, principalmente, nos municípiosdo interior, já que em quase todas as capitais do país, oregistro é feito no próprio hospital onde a criançanasce.Em entrevista à Rádio Nacional, o presidente daAssociação dos Notáriose Registradores do Brasil (Anoreg), Rogério Portugal Bacellar, disse que para combater o sub-registro no país éimportante que o cartório vá até os locais commaiores índices de pessoas sem registro de nascimento, mas paraisso é preciso ajuda do governo.“O governo tem que nos mostrar onde estãoessas comunidades, porque ele tem agentes de saúde, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, emlugares que muitas vezes não têm nem acesso por terra. Então,eles podem detectar onde estão as comunidades que têm o maiornúmero de pessoas sem-registro”, explicou Bacellar.Ele disse ainda que, apesar do registro ser gratuito,muitas vezes as pessoas optam por necessidades mais imediatas. “O pai que tem 10 reais no bolso vai comprarcomida ou gastar em condução pra fazer o registro? Elevai comprar comida, ou roupa. Então a criança fica semregistro”, afirmou Bacellar destacando a necessidade docartório nas comunidades mais carentes eafastadas.A Campanha Nacional de Combate aoSub-Registro vai até 17 de dezembroe será promovida pela Anoreg e a Associação dosRegistradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen), com o apoio doConselho Nacional de Justiça (CNJ) e da SEDH.