Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os integrantes doConselho Político avaliaram hoje (24), em reunião noPalácio do Planalto, que será preciso encontrar fontesde recursos para aprovar na Câmara o projeto de lei queregulamenta a Emenda 29, o que acaba com o fator previdenciárioe o que garante o mesmo percentual do reajuste do saláriomínimo para os aposentados e pensionistas. De acordo com olíder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), nãohá determinação da base aliada para que osprojetos não sejam votados, mas antes deve-se encontrar afonte de recursos. “Não hádeterminação da base aliada que não se vote esseou aquele projeto. A base aliada vai, num processo de construçãodesse diálogo, enfrentar cada tema”, disse Rands.Aaprovação do projeto que regulamenta a Emenda 29(define quanto a União, os estados e os municípiosdevem aplicar em saúde) vai injetar na saúde R$ 23bilhões até 2011, e somente este ano serãonecessários R$ 5,5 bilhões. O presidente LuizInácio Lula da Silva, segundo o líder do PSB, senadorRenato Casagrande, manifestou preocupação com oimpacto financeiro que os projetos representam, estimado em R$ 49bilhões em 2011. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, edo Planejamento, Paulo Bernardo, integrantes do conselho juntamentecom os líderes partidários, deixaram claro que nãohá fonte de recursos para cobrir esses gastos, nãoprevistos no planejamento orçamentário. “Nãopodemos ter a despesa sem ter a previsão de receita, essa éa preocupação. Vamos ter que continuar o debate paraque se encontre uma saída”, afirmou o senador Casagrande. Questionado sobre apossibilidade de se criar um imposto semelhante à ContribuiçãoProvisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)para destinar recursos à saúde, o senador RenatoCasagrande considerou a alternativa “fora de cogitação”.Ele citou a possibilidades da taxação sobre bebidas ecigarros. O deputado Maurício Rands disse que na reuniãoficou demonstrado que há “boa vontade” tanto do governoquanto da base aliada para identificar fontes que destinem maisrecursos para a saúde e a Previdência. Os ministros da Saúde,José Gomes Temporão, e da Previdência, LuizMarinho, também participaram da reunião. Os trêsprojetos discutidos na reunião foram aprovados de uma sóvez no Senado no início de abril, e agora aguardam votaçãona Câmara dos Deputados.