Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2008 jácontabiliza a perda de pelo menos R$ 4 bilhões, decorrentesdo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF). Omontante integrava o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde. A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior. Segundo ele, como o governo ainda não sinalizou se as mudançastributárias anunciadas no último dia 2 para compensar as perdas pelo fim da CPMF vãose traduzir em recursos para a saúde, o impacto pode se agravar."Nossa grande preocupação é que os R$ 20 bilhões em cortesgerais anunciados pelo governo atinjam áreas sociais, o que venha a significaraumento da demanda que temos hoje para o sistema de saúde”, afirmou, em entrevista hoje (4) à AgênciaBrasil.
Batista Júnior afirma que os R$ 4 bilhões seriam aplicados ematenção básica nos municípios e em programas de prevenção. Sem os recursos, ele avalia que pode ocorrer um aumento na demanda detratamento de doenças. O corte é definido pelo presidente da Frente Parlamentarda Saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), como “desastroso” para a área. O deputado afirma que, com os recursos do PAC da Saúde, o orçamento do setor em 2008 chegariaa R$ 52 bilhões. Após o fim da CPMF, só está garantido umpiso constitucional de R$ 48 bilhões,considerado insuficiente pela Frente. “Temos 15 milhões debrasileiros com pressão alta, 4,5 milhões com diabetes, 1 milhão de grávidas que não conseguemfazer o pré-natal e mais de 50 mil casos de câncer de mama que ocorrem pela faltade acesso a exames. Com o dinheiro, que já era pequeno, menor, a crise real só vai piorar”, disse Perondi. Segundo o deputado, o governo, por ter maioria na ComissãoMista de Orçamento, pode reformular a proposta orçamentária em fevereiroe destinar no mínimo R$ 10 bilhões amais para a saúde.“O país existe em função das pessoas, e se elas não têm seu maior tesouro, que é avida com saúde, o Estado não tem razão para existir”.Em nota, a ministra interina da Saúde, MárciaBassit, informa que a pasta estuda alternativas para viabilizar os investimentos de R$ 24 bilhões que estavam previstos para os próximo anos apartir de negociação com a equipe econômica do governo. No documento, Bassit lembra que aPresidência da República enfatizou que as áreas sociais não serãoprejudicadas no novo cenário. “O Ministério da Saúde possui uma proposta concretapara melhorar o padrão de serviço público e de saúde da população brasileira eempenhará seus esforços para a concretização deste projeto”, diz a ministra na nota.Perondi promete articular uma manifestação em Brasília comentidades do setor para sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da silva. “Tenho muitaconfiança de que haverá um gesto histórico de generosidade que só é próprio dopresidente Lula e não da área econômica. Ele vai dizer: espera aí, a saúdeprecisa manter o PAC, os recursos que tinham sido planejados e até mais”. O presidente do Conselho Nacional de Saúde disse que a entidade vai propor aos senadoresvotarem a regulamentação da emenda 29 "sob a lógica original", ou seja, estabelecendo opiso de investimento de 10% das receitas da União a ser aplicado na saúde.
