TCU e reitores discutem problemas nos hospitais universitários e fundações de apoio

01/12/2007 - 17h31

Paloma Santos
Da Agência Brasil
Brasília - Ministros do Tribunal de Contasda União (TCU), reitores das universidades públicas e representantes do governo se reuniram nesta semana para debater soluções aosprincipais problemas enfrentados pelas instituições de ensino, durante a realização do 1º Fórum sobre asInstituições Federais de Ensino Superior. Escassez de recursos, falta de pessoal e as dificuldades no gerenciamento de hospitais universitários foram os principais pontos de discussão.

De acordo com o ministro do TCU,Aroldo Cedraz, um dos principais assuntos debatidos foi o funcionamento regular doshospitais universitários. Segundo o ministro, eles correspondem a 25% dosatendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nós precisamos encontrar saídasporque, senão, daqui a alguns dias, teremos um ‘apagão’ na saúde. Esseshospitais são responsáveis por um atendimento muito abrangente em todo oBrasil”.

O ministro disse que, muitasvezes, as universidades têm as contas julgadas irregulares por causa decontratações sem licitação pública. “Esses hospitais têm que fazer, muitas vezes,substituições em seu quadro pessoal, sem ser de forma correta”, acrescentou.

O presidente daAssociação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior(Andifes) e reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), ArquimedesDiógenes Filone, explicou que as dificuldades estão ligadas às disposições orçamentárias.

“Sabemos que cometemosilegalidade de contratar funcionários seletistas, por meio de fundações deapoio, para manter nossos hospitais abertos. O Tribunal de Contas vem sendosensível a esta questão, embora cumpra seu papel apontando a irregularidade”.

Filone argumentou que o quadroefetivo das universidades sofre muitas perdas. De acordo com ele, váriosservidores se aposentam, ou abandonam o serviço público, deixando buracos noatendimento.

“Aí, para manter o hospitalfuncionando, o gestor é obrigado a contratar reposição de pessoal, já que ogoverno não nos dá velocidade para evitarmos esse ato. Então, deixamos de pagaros fornecedores em dia, o que gera um endividamento”.

De acordo com o ministro do TCU, o tribunal e os reitores se reuniram para tentar encontrar soluções conjuntas e alternativas que flexibilizem o modelo de prestação de contas das universidades.

"O governo já vem tentando flexibilizar esse modelo, o TCU também tem sido sensível ao permitir que muitas das atividades universitárias não parem", garantiu Cedraz.

O ministro também falou sobre a necessidade de manter os recursos para as universidades. "Recurso para educação, saúde, ciência e tecnologia não podem, de forma nenhuma, ser contingenciado", defendeu.