Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Nenhum caso semelhante ao ocorrido no Pará, em que uma adolescente ficou presa por cerca de um mês em uma cela com homens, foi registrado ou denunciado em São Paulo. A informação foi confirmada tanto pela Defensoria Pública quanto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do estado.“O que tivemos aqui, há alguns anos, foi o caso de que o RDD [Regime Disciplinar Diferenciado] feminino foi instalado num presídio masculino. Mas as presas ficavam absolutamente separadas”, afirmou a defensora pública Carmem Silvia de Moraes Barros, coordenadora do núcleo de situação carcerária do estado de São Paulo.Em entrevista à Agência Brasil, a defensora disse que o caso foi resolvido com a interdição do local e a transferência das presas para outras unidades. Hoje, segundo ela, nenhuma presa do estado se encontra nesta situação, embora os presídios do estado ainda não estejam preparados para oferecer boas condições para as detentas. “Os presídios femininos em São Paulo estão em grave estado. A situação é bastante grave”, afirmou.De acordo com Carmem, a pior situação ocorre na penitenciária feminina de Sant’Ana. “Em São Paulo temos um grande problema que é a penitenciária feminina de Sant´Ana, que é o maior presídio do estado, chamada até de nova casa de detenção ou novo Carandiru”. Nessa penitenciária, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), há 2.650 presas, quando a capacidade seria para 2,4 mil. “Está super lotada, não tem médico, são vários casos de doenças graves - inclusive de morte”, criticou.Procurada pela Agência Brasil, a SAP respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que apenas um caso de “suposta morte por leptospirose” foi registrado nessa penitenciária, “porém não foi confirmado”. Segundo a secretaria, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) fez inspeção no local e emitiu um laudo favorável sobre a água da unidade, atestando-a para consumo. A secretaria também informou que, em setembro deste ano, o Centro de Referência Nacional para Zoonoses Urbanas esteve na unidade para um processo de dedetização e desratização” e que a Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também fez uma inspeção na unidade e registrou “as boas condições de funcionamento do presídio”.A defensoria afirma que chegou a pedir a interdição da penitenciária de Sant’Ana. Segundo Carmem Silvia, um juiz corregedor fez várias visitas ao local e não deu a interdição, mas solicitou à SAP uma lista de providências a serem tomadas para que os direitos das presas fossem respeitados. A defensoria afirma que, em breve, deve visitar novamente a penitenciária para avaliar se as providências foram cumpridas pela secretaria.A Defensoria Pública do estado informou à Agência Brasil que as denúncias sobre o sistema carcerário no estado devem ser feitas pessoalmente na sede da entidade, que funciona no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da capital. Os plantões de denúncias servem tanto para os casos de presos condenados quanto de presos provisórios, que ainda respondem a processo.
