Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje (8) que a presença de tropas militares brasileiras no Haiti faz parte de uma estratégia de afirmação da relevância do país no cenário global. Segundo Jobim, apesar de alguns criticarem, a ação “é dever de uma nação que tem responsabilidade com a região, e não apenas consigo mesma, e uma necessidade estratégica de relações e de afirmação de um Estado que se pretende protagonista mundial”.
Ao participar do 7º Encontro Nacional de Estudos Estratégicos, Jobim disse entender que se o país almeja integrar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), deve atuar como protagonista nas Américas. E que não há nisso qualquer pretensão expansionista: "Temos de formular [uma estrutura de defesa] que seja dissuasória e que possa assegurar a função e a destinação ativista do Brasil na região.”
Depois de defender a necessidade de “reaparelhar as Forças Armadas”, o ministro também voltou a destacar a inclusão do tema defesa na pauta nacional, não como um assunto de exclusiva competência militar. “Antes, toda discussão do assunto girava em torno da pretensão de reaparelhar as Forças. E parte da sociedade civil via nisso algo como uma mera pretensão das corporações militares de desenvolverem seus jogos de guerra. Isso levou a uma deterioração de toda a estrutura de apoio e dos equipamentos das Forças Armadas. Chegou o momento de vencermos essa fase, de verificarmos que a defesa nacional não é algo da agenda militar, mas sim do país”, afirmou.
Já no dia 6 de julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação do grupo interministerial responsável por elaborar o Plano Estratégico de Defesa Nacional, que servirá para atualizar a política brasileira para o setor, Jobim havia destacado a inclusão dessa questão na agenda nacional. O plano deverá ser apresentado ao presidente até 7 de setembro de 2008.
No encontro, o ministro também destacou a importância de o país dispor de tecnologia própria para a fabricação de armas e defendeu a criação de mecanismos de incentivo a essa indústria. “Há necessidade de uma política de compras públicas de produtos nacionais, inclusive relativizando as leis de licitações, para estabelecermos o privilégio e a preferência da aquisição do produto nacional. É legítimo que possamos até mesmo pagar preços maior pelo produto nacional para desenvolver o setor”, disse. A proposta de Jobim exigiria mudanças na chamada Lei das Licitações (Nº 8.666, de 1993).
Ao garantir que não há pretensão expansionista no destaque à área, Jobim assegurou que a intenção de rever a estratégia de defesa, incentivar a indústria nacional e aumentar os investimentos no setor não tem qualquer relação com as ações do presidente venezuelano Hugo Chávez, que tem investido no reequipamento de suas Forças Armadas. "Nosso projeto não tem nada a ver com as pretensões expansionistas ou não da Venezuela”, disse. Jobim adiantou que a partir de fevereiro de 2008 visitará países da América Latina, a fim de "dialogar, estabelecer e estreitar relações militares". E acrescentou: "Se quisermos desenvolver uma indústria nacional de defesa, é evidente que ela não sobreviverá exclusivamente das compras feitas pelo Estado brasileiro. Temos de ter a possibilidade de exportar”.
