Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Cidades,Márcio Fortes, afirmou hoje (8) que está em definiçãocomo serão aplicados cerca de R$ 650 milhões doOrçamento Geral da União em saneamento para municípios com população entre 50 mil e 150mil pessoas.Segundo o ministro,estão sendo definidas as regras básicas da escolha, como amortalidade infantil acima da média nacional e a incidência de doençasgraves, como mal de Chagas, além de altos índices de déficithabitacional. “Teremos umadefinição para os próximos dias para essesrecursos [que virão do Orçamento Geral da União]”.O ministro lembrou quemunicípios com menos de 50 mil habitantes podem contar com oPAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Funasa. Para caso dosmunicípios e estados que quiserem financiamento, o ministrolembrou que termina amanhã (9) o prazo de habilitação . Os recursos somam R$ 2,090 bilhões. Os recursos do programaSaneamento para Todos poderão ser usados paraabastecimento de água, esgotamento sanitário esaneamento integrado, para municípios com populaçãoentre 50 mil a 150 mil habitantes.Para drenagem sósão liberados recursos para municípios com mais de 150 milhabitantes e regiões metropolitanas prioritárias dePorto Alegre, Curitiba, São Paulo, Campinas, Baixa Santista,Rio de Janeiro, Região Integrada de Desenvolvimento doDistrito Federal (Ride-DF, Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza,Recife e Belém.Para todos os municípios, independentementeda quantidade de habitantes, podem ser emprestados recursos paracriação de “projetos estruturantes”.