Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, afirmou hoje (18) que o volume de ações judiciais de pacientes que tentam obter medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é “epidêmico”.De acordo com o ministério, as compras de remédios por ordem da Justiça consumirão R$ 526 milhões neste ano nas esferas federal, estadual e municipal. Somente no Ministério da Saúde, o valor gasto por ano saltou de R$ 188 mil em 2003 para R$ 26 milhões em 2007 (até outubro).O ministério estima que os gastos com ações judiciais devam fechar o ano em R$ 30 milhões. A quantia é suficiente para o SUS realizar 3 milhões de consultas médicas e 74,4 mil partos normais.Segundo Guimarães, a postura de determinados médicos influencia no aumento do volume de ações na Justiça. "Há situações em que um médico receita um medicamento que não está na lista do ministério. Em outros casos, o medicamento é prescrito para uma enfermidade e o SUS não reconhece a medicação como efetiva para aquele caso", alega.Consultora jurídica do Programa Nacional de Aids do Ministério da Saúde, a advogada Karina Bozola Grou fez um levantamento das ações judiciais movidas por vítimas da doença. Segundo ela, foi observado que o Judiciário tem posicionamento fortemente favorável aos pacientes.Segundo a advogada, as organizações não-governamentais ligadas aos pacientes também são elemento importante no volume de processos judiciais. Por meio de assessoria jurídica, essas entidades facilitam o acesso à Justiça de pacientes sem condições financeiras.A advogada ressalta que na época do estudo – concluído em 2005 – a maioria dos medicamentos ainda eram patenteados e, por isso, havia poucos genéricos. Sem alternativa, segundo Karina, os pacientes tornaram-se vítimas do que chamou de marketing sutil das indústrias farmacêuticas."Como o Brasil começou há muito tempo o tratamento de aids pelo SUS, alguns pacientes desenvolveram resistência aos medicamentos e tinham necessidade de novas drogas. As empresas então fizeram um marketing em cima de seus produtos, o que gerava uma comoção muito grande", observa Karina. Ela, no entanto, lembrou que as ações de divulgação da indústria de remédios não eram o foco do estudo.Outro motivo que estimula as ações contra o SUS é a distribuição gratuita de remédios similares. Cópias dos originais, eles têm a fórmula química analisada, mas não passam pelo teste de equivalência, quando os efeitos são comprovados nos pacientes."Isso significa que eles lançam o remédio primeiro, e vão fazendo os testes enquanto o produto está à venda", argumenta Humberto Floriano Mendes, responsável pela Associação de Pacientes Renais de Santa Catarina (Apar). A entidade pretende entrar com ação coletiva para obrigar o governo do estado a fornecer medicamentos genéricos ou comerciais.