Gláucia Gomes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A autora do projeto de lei que aumenta o período da licença-maternidade para 6 meses, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), disse que a prorrogação (de 4 para 6 meses) vai garantir osdireitos das crianças. Ela falou que a adesão dos empresários e dosestados e municípios, aprovando nas Câmaras Municipais e nasAssembléias Legislativas projetos baseados no texto de sua autoria, serámuito importante para a ampliação desse movimento em prol dos recém-nascidos e de suas mães. AComissão de Direitos Humanos e LegislaçãoParticipativa do Senado aprovou hoje (18), por unanimidade,o projeto de lei que aumenta de 4 para 6 meses a licença-maternidade. Se aprovada na Câmara, a adesão se tornará voluntáriapara empresas e trabalhadoras. A empresa quequiser conceder a licença de 6 meses terá isenção total no Imposto de Renda dovalor pago às trabalhadoras nos dois meses a mais de licença “Seis estados já aderiram, inclusive omeu estado do Ceará, e mais de 60 municípios também já aderiram àlicença-maternidade das funcionárias públicas municipais e estaduais", contou a senadora. "Euacho que a gente vai criando, cada vez mais, uma rede muito forte,poderosa, que conta com as mulheres e, principalmente, com a SociedadeBrasileira de Pediatria, com a Ordem dos Advogados do Brasil e comtantas entidades que acreditam no futuro das nossas crianças”, concluiu.Os estados e municípios que aprovaramlei semelhante não terão isenção fiscal (como as empresas privadas) e a licença passa a serobrigatória para todas as servidoras. Uma emenda ao projeto, em caráter "autorizativo", permite ao Poder Executivo Federal conceder às servidoras públicas a ampliação da licença-maternidade, também de forma voluntária.