Erich Decat
Da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Sindicato de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aprendiz de Pescado Estado de Santa Catarina, Ovanir Gonçalves, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca(Seap) não estápreparada para emitir novas licenças de pesca do camarão sete-barbas. Segundo ele, até hoje a secretaria não conseguiu emitir todas as carteiras profissionais dos pescadores do estado que fizeramo recadastramento em 2003.“À medida que a secretaria não consegue ter uma luz para entregaros documentos necessários, o cidadão está apto aser multado pela fiscalização. Se eu nãotenho a habilitação, como vou licenciar umaembarcação?”, ponderou. "O primeiro passo quea secretaria deveria dar é documentar todos ospescadores do país, sejam profissionais ou artesanal. As inscrições para o processo de seleção para a concessão delicença no Sul e Sudeste do país serão abertas no dia 13 de agosto. Desde 1997, a emissão desse documento não era liberada.Segundo o ministro da secretaria, Altemir Gregolim, o reordenamento da pesca desse crustáceo éessencial para o futuro da atividade nas regiões.Para o presidente da Federação dos Pescadores do Estado deSão Paulo, Tsuneo Okida, a medida beneficiará principalmente os proprietários de pequenasembarcações.“É muito importantedisciplinar esse setor em São Paulo, onde cerca de 700embarcações não têm a licença.Acredito que será um benefício muito grande, principalmente agora que para dar entrada no seguro-desempregoserá exigido do pescador a  comprovação deque ele realmente exerce a atividade”.A secretaria estima que existem hoje 5,3 mil embarcações que atuam napesca do sete barbas no Rio Grande do Sul, Santa catarina, paraná, SãoPaulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Dessas, apenas cerca de 1,3 miltêm autorização. De acordo com oministro, a permissão deve beneficiarcerca de 20 mil pescadores.Oresultado do processo de seleção deve ser divulgados no dia 15 deoutubro. Em novembro, as licenças serão entregues aospescadores.