José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos divulgou na noite de hoje (3) nota em que o ministro Paulo Vannuchi repudia sentença do juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho, da 9ª Vara Criminal da Cidade de São Paulo, por considerar "homofóbico" o conteúdo da decisão. O magistrado mandou arquivar queixa-crime do jogador de futebol Richarlyson, do São Paulo, contra o diretor do Palmeiras, José Cyrillo Jr., que teria insinuado que o meio-campista é homossexual.
Nos motivos alegados por Junqueira Filho para a decisão há afirmações como: “Não que um homossexual não possa jogar bola. Pois que jogue, querendo. Mas, forme o seu time e inicie uma Federação. Agende jogos com quem prefira pelejar contra si”. Ou: “Ora, bolas, se a moda pega, logo teremos o 'sistema de cotas', forçando o acesso de tantos por agremiação”. Ou ainda: "O que não se mostra razoável é a aceitação de homossexuais no futebol brasileiro, porque prejudicariam a uniformidade de pensamento da equipe, o entrosamento, o equilíbrio, o ideal”.
O juiz também classificou o futebol como “jogo viril, varonil, não homossexual”. E encerrou a sentença citando estrofes populares: “Cada um na sua área; cada macaco no seu galho; cada galo em seu terreiro; cada rei em seu baralho”.
Em junho, um dos participantes do programa Debate Bola, da TV Record, perguntou a Cyrillo se havia algum jogador no Palmeiras disposto a assumir a homossexualidade publicamente. Dias antes, um jornal paulista, sem citar nomes, tinha informado que um atleta de um clube da capital negociava com uma emissora de TV para assumir a homossexualidade. Ao iniciar sua resposta, o diretor afirmou que “o Richarlyson quase foi do Palmeiras”. Na nota, a Secretaria diz confiar que o “Poder Judiciário procederá à revisão dessa decisão, demonstrando seu compromisso com os princípios constitucionais que configuram o Estado democrático de direito”. E manifesta apoio à decisão do advogado do jogador, de ir ao Conselho Nacional de Justiça contra a sentença do juiz, além de ressaltar a necessidade de aprovação “com urgência”, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei 122/06, que criminaliza as condutas homofóbicas.