Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A rescisão dos contratos de trabalho dos funcionários da fazenda do grupo Pará Pastoril Agrícola S.A. (Pagrisa) não é a melhor maneira de atuar no combate ao trabalho escravo. A opinião é da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Angela Sales, para quem a medida gera desemprego em massa, prejudica a atividade econômica da empresa autuada e não oferece melhoria de vida para os trabalhadores. Sales esteve hoje (5) na fazenda Pagrisa onde, na última semana, mais de mil trabalhadores foram encontrados em situação análoga à de escravos pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Emprego. A fazenda fica no município de Ulianópolis, a 450 quilômetros da capital, Belém. Segundo ela, os cerca de 230 trabalhadores quedeixaram a fazenda desde ontem (4) foram indiretamente convencidos aabandonar o emprego pelo valor das indenizações. “Na hora em que umtrabalhador vê um cheque de R$ 1,2 mil, ele fica tentado. Mas daqui a poucosmeses, ele poderá estar desempregado. A empresa deve pagar as multas e também corrigir os problemas", disse. Na opinião dela, "os funcionários também deveriam receber indenizações morais pela situação desumana em que foram encontrados”. Angela Sales avaliou ainda que as rescisões prejudicam a produção da empresa e afetam o fornecimentos dos insumos, já que a Pagrisa fornece álcool combustível e açúcar. “Ela tem que continuar a atividade econômica com melhoria das condições de trabalho, como a redução da jornada, por exemplo”, ressaltou.Para o combate ao trabalho escravo, a advogada sugeriu que o Ministério Público do Trabalho, além de aplicar “todas as penalidades à empresa”, também propusesse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “A empresa está em uma situação frágil, tem interesse em cumprir as exigências e são várias as soluções – a pior delas é colocar 1.108 pessoas na rua”, acrescentou.O Grupo Móvel informou que a Pagrisa deverá pagar aos empregados R$ 1,8 milhão em salários atrasados e indenizações trabalhistas. A multa ainda não foi calculada, mas de acordo com Humberto Célio, chefe da fiscalização, o valor será superior a R$ 600 mil.