Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso Nacional deverá ocorrer na quarta-feira (11) da próxima semana. A previsão foi feita hoje (5) pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG), integrante da Comissão Mista de Orçamento. Segundo ele, na terça-feira (10) será concluída a votação dos destaques apresentados à matéria na Comissão, que Machado presidiu no ano passado – o atual presidente é o senador José Maranhão (PMDB-PB). Hoje, foi aprovado o substitutivo ao texto do governo apresentado pelo relator, deputado João Leão (PP-BA). Machado informou que a votação dos destaques foi adiada para terça-feira a fim de permitir a análise pelos técnicos e pelo próprio relator. "São muitos destaques e não daria para votar hoje. Aí acertamos votá-los na terça-feira, para que o plenário do Congressso vote no dia seguinte, os parlamentares entrem em recesso e o governo possa elaborar a proposta orçamentária para 2008", disse.O fato de bancadas de oito estados não terem apresentado emendas ao texto da LDO também prejudicou a votação dos destaques na Comissão, segundo Machado. "Os coordenadores das bancadas desses estados selecionarão as emendas prioritárias e irão transformarão as individuais em emendas de bancadas, para que os estados não fiquem prejudicados", disse.O deputado informou que o texto aprovado prevê queda da taxa de juros em 2008; superávit de 4,25%; inflação abaixo de 4,5%; cotação do dólar em torno de R$ 2; e salário mínimo corrigido pela inflação, mais o crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto). "Pela primeira vez a aposentadoria de quem ganha mais de um salário mínimo será corrigida pela inflação, mais uma parte do crescimento real do PIB", acrescentou. Machado lembrou que a LDO "estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral da União e permite ao cidadão planejar alguns gastos, porque ele já sabe que o salário mínimo vai ser corrigido por um índice maior, por exemplo. A lei, acrescentou, "define ainda algumas obras importantes, como a duplicação das rodovias BR-101 e BR-116, entre outras".