Líderes discutirão desobstrução da pauta de votações com presidente da Câmara

19/03/2007 - 23h56

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderes partidários reúnem-se às 10 horas de amanhã (20) com o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tentar um acordo que viabilize a desobstrução da pauta de votações da Câmara, trancada por 12 Medidas Provisórias, entre elas as que compõm o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Hoje (19), o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) apresentou em plenário a proposta de se criar uma comissão especial para analisar a crise no setor aéreo até a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Chinaglia disse que vai levar a proposta do deputado do PV para a reunião de amanhã: "Creio que é uma proposta bastante razoável e vou apresentá-la na reunião com os líderes. É uma outra tentativa, ou seja, nós ficaríamos votando em plenário, enquanto isso uma comissão especial começaria a fazer o trabalho de investigação de todo esse problema apelidado de apagão aéreo". O presidente da Câmara recebeu hoje o pedido de informações do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, sobre os dispositivos da Câmara em relação à criação de CPIs. Chinaglia disse que não sabe ainda quando irá dar as explicações ao STF, uma vez que caberá à assessoria buscar toda a documentação solicitada. O ministro é o relator do mandado de segurança com pedido de liminar dos partidos de oposição,para a instalação imediata da CPI do Apagão Aéreo. As informações foram pedidas na semana passad. Na sessão de hoje, a Câmara não chegou a votar qualquer proposta: a oposição iniciou os trabalhos obstruindo as votações e a sessão só teve inicio às 18h30, porque os deputados enfrentaram problemas de atraso nos vôos. "Em decorrência desses problemas, não pudemos abrir a ordem do dia às 16 horas, como fazemos sempre", disse Chinaglia. Como não havia acordo de procedimentos para votar, acrescentou, a sessão se prolongaria até muito tarde, com debates sobre questões regimentais e jurídicas que impediriam a discussão do mérito das MPs. "Essas discussões prolongariam a sessão e isso, inclusive, teria custos financeiros para a Câmara, que paga horas-extras para muita gente. Aí, eu preferi encerrar a sessão e convocar outra para amanhã com a mesm pauta", explicou o presidente da Câmara. A hora-extra é paga aos funcionários quando a sessão do plenário passa das 19 horas.