José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O 3º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil,que será divulgado amanhã (16) pelo Núcleo de Estudos da Violência daUniversidade de São Paulo (NEV/USP), traz uma série de constatações alarmantes. Mas também apresenta exemplos de reforma eaperfeiçoamento da polícia em estados onde aviolência policial costuma ser manchete: Minas Gerais e São Paulo.O levantamentoda USP ressalta que há cidades e áreas nesses dois estados que incorporamestratégias de prevenção do crime e da violência através de parcerias entreadministração estadual e municipal, polícias Civil e Militar, guardamunicipal e sociedade civil.Em Minas Gerais é citado o exemplo do projeto Fica Vivo, implementado nacapital Belo Horizonte. O programa visa reduzir os homicídios em regiões dealto risco de violência com ações de repressão criminal, de organização emobilização social.A experiênciapiloto foi desenvolvida no Morro das Pedras, envolvendo a Universidade Federalde Minas Gerais (UFMG), a prefeitura, as polícias Civil e Militar, o MinistérioPúblico e a comunidade. Houve redução no número de homicídios. O sucesso levouo projeto a outras áreas da capital e aos municípios vizinhos.Outra medidadestacada é a abertura de diálogo e integração entrea polícia mineira e grupos discriminados. A ouvidoria de polícia, em 2004,promoveu uma série de debates com homossexuais, policiais militares e civis.O objetivo era discutir o preconceito e a violência de policiais em relação aosgays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais. No ano seguinte, a mesmaouvidoria debateu formas para reduzir a discriminação e violência praticadapela polícia contra esses grupos.Já em São Paulo, a referência apontada pelo relatório é a cidade de São Carlos,onde o Plano Municipal Integrado de Segurança Pública foi premiado, em 2005,pelo Programa de Gestão Pública e Cidadania da Fundação Getúlio Vargas.Criado em 2001,o plano promoveu a integração de órgãos estaduais e municipais de segurançapública no controle e prevenção da violência.O relatório também destaca como exemplo o município de Diadema, que ficou nacionalmenteconhecido no final dos anos 90, a partir da divulgação de um vídeo amador quemostrava a polícia local agredindo pedestres.A prefeitura dacidade desenvolveu o programa Diadema Segura e passou a atuar como parceira deações promovidas por organizações municipais e estaduais, além da sociedadecivil. O resultado tem sido bastante positivo, assinala o levantamento dauniversidade.A conclusão geral do estudo é de que aineficácia do Estado diante do aumento da violência gera ainda maisviolação de direitos humanos, impunidade e aumenta o sentimento deinsegurança e revolta da população.