Com 74 assinaturas, Senado cria CPI das ONGs

15/03/2007 - 20h58

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado Federal instituiu hoje (15) a Comisão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs).O requerimento para criação da CPI destinada a investigar as ONGs e as Organizações da Sociedade Civil (Ocips) foi lido em sessão pelo segundo vice-presidente da Casa, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que estava na presidência dos trabalhos.O pedido de instauração da comissão foi apresentado ontem à Mesa do Senado pelo primeiro signatário da proposta, senador Heráclito Fortes (PFL-PI).A coleta de assinaturas começou em 2006, mas, por um acordo da base aliada com a oposição, a apresentação do requeriemnto foi adiada para este ano, com o compromisso dos aliados do governo assinarem o requerimento. Com isso, dos 81 parlamentares que integram o Senado, 74 apoiararm a CPI.O objetivo da comissão é investigar, no prazo de 60 dias prorrogáveis por igual período, o uso dos recursos destiandos a ONGs e Ocips pelo governo federal, tanto no Brasil como no exterior, no período compreendido entre o início de 2003 a dezembro de 2006.A partir de agora, caberá aos líderes partidários a indicação dos senadores para a formação da CPI. Feito isso, a comissão será instalada e começará a funcionar. Se algum líder não indicar o membro da comissão, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fazer as indicações.