Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Investimentos de US$ 240 milhões no exterior, feitos pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 2002, terão que ser investigados pelos órgãos competentes para que se possa avaliar a regularidade da operação. A sugestão foi feita pelo deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Serraglio também propõe, em seu relatório, que se vote em regime de urgência projeto de lei que trata da regulamentação e abertura do mercado de resseguros no país.

Para Serraglio, uma nova legislação sobre o tema é necessária para modernizar as atividades do setor de seguros e resseguros, e também para evitar irregularidades como as que apontou em seu relatório. Projeto de lei nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados desde ano passado, já como desdobramento das discussões que se deram na CPMI dos Correios.

No relatório, o deputado constatou que o IRB fez aplicações, em Euronotes, no valor de US$ 240 milhões, esperando rentabilidade de mais de 10% em cada uma das três instituições financeiras onde o dinheiro foi depositado. A operação, constatou Serraglio, fez com que o IRB acumulasse perdas superiores a US$ 5 milhões, já que o instituto foi obrigado a vender seus títulos numa época em que o valor de mercado estava abaixo do preço de custo. Convertidos ao câmbio de 25 de outubro de 2002, época da aplicação, o prejuízo foi de mais de R$ 21 milhões.

Outra conclusão de Serraglio é que o IRB resgatará apenas o principal aplicado em 2002 quando vencer o investimento em Fundos Euronotes em 2007. "Assim, essas aplicações não trouxeram quaisquer benefícios para o IRB", registrou o deputado no relatório. Segundo o relator, a manutenção desse investimentono exterior, contraria a legislação que trata da matéria e desobedece à política de investimentos da empresa, já que foram aplicadas mais de 50% de suas reservas. Em junho de 2005, o percentual de reservas do IRB aplicadas eram da ordem de 65%.

Dirigentes do Instituto de Resseguros Brasil (IRB), da Infraero e de Furnas Centrais Elétricas cometeram crime de advocacia administrativa ao favorecer as corretoras de seguro Assurê, Cooper Gay e Alexandre Forbes na intermediação da colocação de resseguros no exterior.

Atos supostamente ilícitos praticados no IRB foram investigados por sub-relatoria da CPMI dos Correios a partir de agosto do ano passado. O instituto foi incluído nas investigações da comissão depois que o ex-deputado Roberto Jefferson acusou o então presidente do IRB, Lídio Duarte, de emitir pagamentos para seu partido, o PTB.