Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os 40 milhões de brasileiros sem acesso a água potável viram as torneiras do governo federal abrirem um pouco semana passada. Na última terça-feira, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) liberou R$ 2,7 bilhões de seus cofres para aplicação em saneamento ainda neste ano.

A verba será utilizada pelo programa Saneamento para Todos, recém-criado pelo Ministério das Cidades, promete atender maior número de brasileiros que os programas atualmente em vigor: Pró-Saneamento, Pró-Sanear e Pró-Comunidade.

Para o secretário nacional de Saneamento, Abelardo de Oliveira Filho, o principal diferencial do novo programa em relação aos anteriores é o estímulo à eficiência dos prestadores de serviço de saneamento, de modo a que os serviços executados tragam mais benefícios à população.

O secretário explicou que a empresa, pública ou privada, contratante dos serviços terá que cumprir metas pré-estabelecidas. Condição básica para empresa contratante gozar o benefício de redução da taxa de juros. Além disso, a eficiência demonstrada na empreitada facilitará o acesso a novos recursos, segundo ele.

Com o programa Saneamento para Todos, concessionários e empresas públicas e privadas, que antes participavam de licitações diferentes, agora poderão participar da mesma seleção para tomar financiamentos.

O novo programa também cria duas modalidades específicas de investimento: uma para preservação e recuperação de mananciais, e outra para manejo de entulhos da construção civil. Vão se somar às modalidades de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, desenvolvimento institucional, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.

Com informações do Ministério das Cidades.