Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde aguarda a resposta dos laboratórios detentores da patente dos medicamentos anti-retrovirais Efavirenz, Lopinavir/Ritonavir, Nelfinavir e Ritonavir sobre a liberação voluntária do registro para que o Brasil possa começar a produzi-los. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que participou nesta quarta-feira (30) de uma audiência pública sobre a falta de remédios para Aids na rede pública de saúde, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

O ministro afirmou que os quatro anti-retrovirais, utilizados no combate à Aids, consomem atualmente 70% dos gastos do ministério com a compra de medicamentos. "A depender da resposta dos laboratórios vamos discutir outras alternativas. O licenciamento compulsório é sempre a última possibilidade de que pretendemos lançar mão", explicou Humberto Costa. A licença compulsória equivale à quebra de patentes

Costa lembrou ainda que o Brasil é signatário da Declaração de Doha que afirma que, em caso de interesse nacional ou de emergência de saúde pública, os governantes podem utilizar alguns instrumentos, como as licenças voluntárias e compulsórias, para produzir produtos remédios patenteados.

No dia 14 de março, o ministério solicitou o licenciamento voluntário em carta encaminhada aos laboratórios Merck Sharp & Dohme, Abbot e Gilead Science Incorporation. Os laboratórios norte-americanos devem se manifestar até o começo de maio.

Atualmente, o Brasil produz oito dos 16 medicamentos do coquetel para a Aids. Assim que passar a produzir esses quatro solicitados, só precisará importar os quatro restantes. Os remédios para a Aids são produzidos no país desde 1994 e a previsão do Ministério da Saúde para este ano é atender 180 mil pacientes.