Brasília, 23/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, José Guimarães de Oliveira, disse que a intervenção federal no sistema de saúde do Rio de Janeiro era necessária e que a crise deflagrada no atendimento dos hospitais cariocas exigia uma atitude do ministério da Saúde. Oliveira é um dos debatedores do programa Diálogo Brasil, produzido pela TV Nacional e veiculado em rede pública de televisão.

"O modelo que está aí é de uma crise gerencial, de recursos humanos e de falta de financiamento", disse Oliveira, que é também secretário-geral da Federação Nacional dos Médicos. O problema, segundo o médico, que participa do programa no estúdio da TV Cultura em São Paulo, é que estados e municípios não cumprem a Emenda Constitucional que estabelece um percentual de financiamento do sistema de saúde, por parte de cada ente federado. O município de São Paulo é um dos que descumprem a determinação, de acordo com Oliveira.

No estúdio da TV Nacional em Brasília, o procurador regional da República, Humberto Jacques, disse que a má gestão e o descumprimento dos mínimos estipulados em lei justificam a intervenção. "Percebemos uma tensão entre dois direitos constitucionais, autonomia do município e da União, e o direito à saúde do cidadão", observou.

O secretário de Atenção à Saúde do ministério, Jorge Solla, no estúdio da TV Educativa do Rio de Janeiro, afirmou que o governo federal ampliou a participação federal no financiamento do sistema de saúde em todo o país, mas que a atitude não tira a obrigação de estados e municípios de investirem na área.

Segundo ele, só no ano passado, o ministério investiu mais de R$ 2 bilhões no sistema de saúde da cidade do Rio de Janeiro. "Isso representa 5% de todo o gasto federal com o SUS (Sistema Único de Saúde), que atende 180 milhões de brasileiros. É muito para um município com 6 milhões de habitantes, ainda mais considerando a receita que o município tem", avaliou Solla.