Velloso assume presidência do TSE e defende sistema distrital misto

15/03/2005 - 22h19

Brasília, 15/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Velloso, empossado hoje, voltou a defender o sistema eleitoral distrital misto, sob o argumento de que o sistema proporcional favorece o abuso de poder econômico e político. Ele também propôs a aprovação do projeto de lei sobre o financiamento das campanhas eleitorais, "de forma a refletir uma maior participação do Estado, menos na distribuição de verbas e muito mais na concessão de incentivos fiscais ou de ressarcimento fiscal aos particulares que se disponham a financiar a campanha eleitoral".

Em seu discurso de posse, Velloso afirmou que já defendia essas teses em 1994, quando assumiu pela primeira vez a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. E disse defender também que os títulos eleitorais tragam fotografia, tipo sangüíneo e números da Carteira de Identidade e do CPF do eleitor. Para isso será necessário recadastrar os cerca de 121 milhões de eleitores, o que segundo o ministro poderá ser feito em etapas. Neste ano, disse, seria possível recadastrar aproximadamente 15 milhões de eleitores.

O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, que compareceu à solenidade de posse, aplaudiu as sugestões de Velloso e afirmou que "dessa forma estaremos fazendo com que as eleições no Brasil sejam a realidade".

O ministro Carlos Velloso destacou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral "é relevante na construção da democracia representativa, que não prescinde de um mecanismo apto a receber e a transmitir a vontade popular; um órgão que administrando as eleições, impermeável à corrupção, seja capaz de captar e transmitir com legitimidade a vontade do titular do poder, que é o povo".