Rio, 10/3/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou hoje que está aberto ao diálogo e a propostas para a reforma universitária, mas que não abre mão da ampliação da oferta do ensino superior público e da regulação das instituições privadas para a manutenção da qualidade do ensino.

"Queremos afastar a visão de que a educação pode ser uma mercadoria qualquer, de que eu abro uma universidade como eu abro um restaurante. Essa é uma visão equivocada e que não é abrigada em nosso projeto", disse Genro, durante um debate sobre a reforma universitária promovido hoje pelo jornal O Globo. "Temos que constituir novos marcos regulatórios que coloquem as instituições não-estatais dentro de um sistema, em que a questão da qualidade e da educação como bem público essencial estejam configurados dentro dos objetivos destas instituições".

Segundo Tarso Genro, a qualidade das instituições não pode ficar atrelada ao mercado. "O mercado é um dado concreto a ser observado, mas o mercado deve ser regulado pelo Estado. Temos que ter exigências, marcos regulatórios fortes, democráticos e claros", disse.

O anteprojeto de lei da reforma, proposto pelo Ministério da Educação, também prevê a ampliação do acesso de estudantes carentes ao ensino superior público através de cotas nas instituições federais e a expansão das vagas nestas universidades. A meta é que até 2011 as vagas das universidades públicas representem 40% do total oferecido no país. Hoje, apenas cerca de 28% das vagas são de instituições públicas e os outros 72%, de escolas privadas.