Nelson Motta e Lana Cristina
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O governo decretou estado de calamidade pública em seis hospitais do Rio de Janeiro. Pelo decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Humberto Costa, o município do Rio fica desabilitado da gestão do sistema de saúde municipal. As medidas serão publicadas amanhã (11), no Diário Oficial da União.

De acordo com o decreto, a União retoma os bens, serviços e a gestão de servidores em seis hospitais da capital fluminense que estão com problemas críticos de atendimento à população.

Para normalizar o atendimento, o Ministério da Saúde fica autorizado a requisitar outros serviços de saúde públicos e privados. O ministério poderá também promover compras emergenciais de equipamentos, medicamentos, insumos e medicamentos.

Enquanto durar o estado de calamidade, o ministério poderá contratar funcionários em caráter temporário. A intervenção atingirá os seguintes hospitais cariocas: Lagoa, Municipal do Andaraí, Geral de Jacarepaguá, Geral de Ipanema, Municipal Souza Aguiar e Municipal Miguel Couto.

A prefeitura do Rio, com a decisão do governo, perde autonomia para administrar os recursos que recebe do Sistema Único de Saúde (SUS), para manter os hospitais. Atualmente, o município recebe R$ 788 milhões por ano. A partir de agora, esses recursos passarão a ser geridos pela Secretaria Estadual de Saúde.