Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os municípios recebem hoje 4,5% de toda a carga tributária do país (36,5% do Produto Interno Bruto) e mesmo com o aumento de um ponto percentual nos repasses da União para o Fundo de Participação dos Municípios, pretendido pelos prefeitos com a votação da reforma tributária, a desigualdade persistirá.
A opinião é do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, que participou do programa Diálogo Brasil, exibido na noite desta quarta-feira (9) pela TV Nacional em rede pública de televisão.
Para Ziulkoski, os municípios devem subsistir num modelo federalista em que possam gerir melhor sua autonomia administrativa, "e não pedir esmolas". Ele destacou a importância da discussão das competências do Estado na 8ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que se realiza nesta semana no Hotel Blue Tree Park.
No estúdio da TV Cultura em São Paulo, o consul Amir Khair, da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, afirmou que os prefeitos dos pequenos municípios estão fazendo um esforço grande para racionalizar suas despesas e aumentar a receita. "Estamos vivendo com uma carga tributária alta, muito maior que a de todos os países da América Latina, e que junto com a alta taxa de juros gera o desemprego", disse.
Na opinião de Khair, o importante é ter um sistema tributário mais justo, "cobrando mais de quem tem mais e menos de quem tem menos". Ele argumentou que "sobra pouco para dividir e assim será difícil estabelecer um pacto federativo".
A socióloga e vereadora Aspásia Camargo (PV-RJ), que também participou do programa no estúdio da TV Educativa, no Rio de Janeiro, disse considerar o pacto federativo "muito tímido" e a legislação brasileira "muito centralizada". Nessa conjuntura, afirmou, "prefeitos e vereadores acabam fazendo muito pouco na geração de políticas públicas". E acrescentou: "Essa demanda por um direito do consumidor, por um papel mais ativo da cidadania, é frustrada pelas restrições do nosso federalismo, que fica muito dependente do governo federal."
Aspásia Camargo defendeu ainda a criação de um fundo intermunicipal para suprir com recursos as áreas de saúde, infra-estrutura e meio ambiente.
