STJ indefere liminar em favor de juiz acusado pela Operação Anaconda

20/01/2005 - 20h39

Brasília - O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, negou pedido liminar em habeas-corpus impetrado em favor do juiz Ali Mazloum, acusado pela Operação Anaconda dos crimes de ameaça e abuso de autoridade. O pedido visava à suspensão do processo até o julgamento final do mérito do habeas-corpus, que pede o trancamento da respectiva ação penal.

A defesa alegou falta de justa causa para o seguimento do processo, já que não teria havido a necessária representação da suposta vítima do crime de ameaça. .

Para o ministro Edson Vidigal, o pedido liminar mantém "estreita conexão" com o próprio mérito do habeas-corpus. O ministro ainda ressaltou a solicitação de informações à autoridade co-atora, em especial da cópia da decisão atacada, que segundo a defesa não fora ainda liberada pelo tribunal local em razão de não ter sido publicada.

Após juntada dos documentos, os autos devem ser remetidos ao Ministério Público Federal, para que se manifeste sobre o pedido.

As informações são do Superior Tribunal de Justiça