Governo lança manual para facilitar acesso de prefeituras a programas federais

15/01/2005 - 14h22

Ana Paula Marra e Juliana Cézar Nunes
repórteres da Agência Brasil

Brsaília - A Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais lançou um manual com orientações para as prefeituras interessadas em firmar parcerias com o governo federal. O documento, disponível no site www.planalto.gov.br/scpai/, no link "Principais Programas do Governo Federal para as Prefeituras", contém informações de como participar dos programas dos ministérios da Educação; Cidade; Justiça; Esporte; Integração Nacional; Trabalho; e Densenvolivmento Social e Combate à Fome.

Para ter acesso aos convênios, a prefeitura deve procurar o ministério específico e, no caso de renovação de parcerias, deve estar atenta para a prestação de contas com o governo federal.

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, disse que o governo disponibilizou a lista dos principais programas no site da Coordenação Política para diminuir a burocracia e permitir que os prefeitos tenham acesso direto ao que o governo está oferecendo.

"A democratização da informação tem o poder de revolucionar a sociedade brasileira. É isso que estamos fazendo quando colocamos a lista dos principais programas no site da coordenação política. Estamos estreitando os laços com o prefeitos e facilitando o acesso da sociedade aos projetos", afirmou o ministro.