Porto Alegre, 12/1/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul encaminhou ao governador Germano Rigotto pedido para que avalie juridicamente a condição de decretar estado de emergência em todo o Estado, por causa da estiagem. A decisão foi tomada durante reunião, nesta quarta-feira, com entidades e órgãos ligados ao setor primário gaúcho. O objetivo é o de encontrar soluções para o problema dos quase 120 municípios que já decretaram emergência devido à falta de água potável e aos prejuízos agrícolas.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Jerônimo Goergen, explicou que com o decreto os governo estadual e federal terão como prioridade amparar os produtores contra os efeitos negativos provocados pela seca. "Além de desburocratizar o processo de avaliação, a medida pode agilizar a distribuição dos 350 poços artesianos já perfurados, mas que por falta de recursos ainda não estão levando água para as comunidades", ressaltou.
Goergen anunciou ainda, que o Legislativo gaúcho vai solicitar as presenças dos ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues; do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto; e da Integração Nacional, Ciro Gomes, para que venham ao Estado visitar as áreas afetadas pela estiagem. Segundo o parlamentar, a Assembléia também vai formalizar pedido aos ministérios para a liberação os recursos assegurados aos agricultores que sofreram com a estiagem no ano passado. "Muitos produtores aguardam o apoio financeiro do governo federal relativo aos prejuízos de 2004 e já sofrem com a nova estiagem", afirmou.
Durante a reunião, ficou decidido ainda que o legislativo gaúcho e as entidades ligadas ao setor primário irão pressionar o governo federal para que os prazos de custeio e financiamento de diferentes safras sejam prorrogados. "Para evitar o endividamento dos produtores, sugerimos que as parcelas de custeio sejam prorrogadas por um ano e os financiamentos, para um ano após o vencimento da última parcela", explicou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto.
Também participaram da reunião os representantes do Ministério e da Secretaria Estadual da Agricultura, Emater e das federações das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), dos Trabalhadores na Agricultura no Estado (Fetag), e dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Estado (Fetraf-Sul).
