Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu hoje, no Palácio do Planalto, uma comitiva de 43 prefeitos eleitos neste ano. De acordo com a presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Kátia Born, que participou do encontro, eles aproveitaram a audiência para cobrar do governo maiores recursos para os cofres municipais.
Algumas das reivindicações são a aprovação no Congresso Nacional da emenda à Constituição que eleva a contribuição para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 23,5%; e a ampliação do programa Bolsa Família. Para as prefeituras terem direito ao acréscimo de 1%¨na contribuição para o FPM, o Congresso precisa aprovar o restante da reforma tributária. Os prefeitos querem a aprovação da reforma até o final deste ano.
"Os prefeitos eleitos esperam que os prefeitos atuais fechem as suas contas para não deixar nenhum pepino para o próximo prefeito. Se for aprovado este 1% a mais, não temos dúvida de que os prefeitos vão pagar o 13º salário, fechar suas contas e entregar as prefeituras sem problemas", disse Kátia Born, ao deixar o Palácio do Planalto.
A prefeita de Maceió elogiou a cordialidade do presidente de "tratar bem" todos os prefeitos eleitos, independentemente do partido político.
Prefeitos eleitos de todo o país participam até amanhã, no hotel Gran Bittar, em Brasília, do encontro "Cidade Brasil: Integração dos Novos Governantes à Luta Municipalista", organizado pela Frente Nacional de Prefeitos. O evento objetiva reunir prefeitos recém-eleitos para conhecerem o municipalismo atual.
O prefeito eleito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, que participa do encontro, disse que de maneira geral os municípios brasileiros "estão vivendo uma situação dramática". Ele sugeriu a discussão extensa da retomada do investimento público e uma flexibilização das regras fiscais.
Ele defendeu, ainda, que os municípios que demonstram estar saudáveis financeiramente deveriam ser autorizados a lançar títulos da sua dívida pública e vendê-los no mercado. "Isso é perfeitamente compatível com a necessidade de ter superávit primário. Mas é claro que isso tem que ser discutido com a área econômica do governo", disse Pimentel. Segundo, ele no mundo inteiro os entes federativos municipais emitem títulos soberanos da sua dívida pública, desde que passem na avaliação de risco das agências internacionais.
