Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A votação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, da emenda constitucional que trata da desapropriação de terras onde for constatada a presença de trabalho escravo dificilmente ocorrerá no terceiro esforço concentrado do Congresso, de 13 a 17 de setembro.
Os deputados deveriam ter votado a PEC nesta semana, mas a obstrução e o baixo quórum impediram sua votação. O líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, avalia que no esforço concentrado de setembro será mais difícil votar matérias complexas em virtude da proximidade das eleições. "Vamos tentar votar essas matérias, mas quanto mais próximo das eleições, mais tensão existe e os deputados se envolvem mais no processo eleitoral", diz.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP), já avisou que vai incluir a PEC do trabalho escravo na pauta de votações do próximo esforço concentrado. Ele admite que se não surgirem novos problemas até o esforço concentrado de setembro, "poderemos votar algumas matérias". Ele acredita que até as próximas votações, os temas que atrapalharam as votações desta semana estarão superados. Nos últimos dias, a Câmara trabalhou com a MP do Banco Central e o debate sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo.
A bancada ruralista, que vem dificultando a aprovação da emenda, quer ainda, segundo o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), alterar alguns dispositivos da PEC do trabalho escravo na votação em segundo turno. Ele não quis adiantar quais são as pretensões dos ruralistas. "Só durante as negociações é que apresentaremos nossas propostas de mudanças", garante.
Para aprovar a PEC, em primeiro turno, o governo teve que negociar com os ruralistas e permitir a retirada do texto do dispositivo que dava prioridade ao assentamento, nas terras desapropriadas, de colonos que trabalhassem sob regime de escravidão ou no cultivo de plantas psicotrópicas.
Mesmo tendo que ceder nas negociações, o relator da PEC, deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS), lembra que "o importante é constitucionalizar a expropriação das propriedades onde for constatada a presença de trabalho escravo". Ele lembra que aprovada em segundo turno na Câmara e em dois turnos no Senado, a emenda será promulgada e ai estará na Constituição. "O sujeito vai ter que pensar duas vezes antes de promover trabalho escravo ou cultivar plantas psicotrópicas", disse.
Se os deputados não conseguirem aprovar o segundo turno da PEC no próximo esforço concentrado, a votação só ocorrerá depois do primeiro turno das eleições municipais. Para aprovar a emenda são necessários no mínimo 308 votos favoráveis. Aprovada na Câmara, a PEC retornará para o Senado, já que foi modificada pela Câmara. No Senado, serão necessárias duas novas votações para promulgar o texto.
