Marcos Chagas e Gabriela Guerreiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado vai ter que encontrar mecanismos que permitam a repatriação de cerca de US$ 140 bilhões remetidos ilegalmente para o exterior, disse hoje o relator da Comissão, José Mentor (PT-SP). Essa é uma das propostas que o deputado vai apresentar à CPMI para que os trabalhos possam ser concluídos até dezembro deste ano.
Segundo Mentor, parte desses recursos está ligada ao tráfico de drogas, de armas e de mulheres, que são antecedentes da lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. "O último acordo feito pelo governo Fernando Henrique Cardoso com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi de US$ 30 bilhões. Estima-se que, fora do país, existam ilegalmente US$ 140 bilhões. Suponhamos que este número esteja superavaliado, e seja apenas a metade. Se conseguirmos repatriar 50% disso, dará US$ 35 bilhões, ou seja, mais que o acordo firmado com o FMI", disse.
Mentor também vai propor uma série de medidas administrativas para evitar a centralização dos trabalhos pelo presidente da Comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Entre elas, está a determinação para que todos os documentos recebidos do Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal, Banco Central, Justiça Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sejam protocolados exclusivamente na secretaria da Comissão.
Ele quer, ainda, que os documentos recebidos pela secretaria sejam relacionados e enviados a todos os membros da CPMI. Para evitar que os requerimentos do relator sejam alterados nos ofícios deferidos pelo presidente, José Mentor quer que o próprio relator assine esses ofícios. Ele vai reenvindicar, também, que seus assessores sejam substituídos, transferidos ou devolvidos somente com a sua anuência.
Outra proposta do relator é que a Comissão se reúna todas as quartas-feiras em Brasília, e quintas e sextas-feiras sejam dedicadas a diligências estaduais.
Mesmo diante de divergências agora tornadas públicas com o presidente da CPMI, José Mentor defende que os trabalhos sejam concluídos dentro do prazo previsto, que é dezembro deste ano. "O esforço de líderes em colocar a CPI no lugar é um ao qual eu me somo. Mas dessa maneira não dá. Temos que colocar nos eixos", defendeu.
Segundo Mentor, o número de sigilos fiscais, bancários e telefônicos quebrados pela Comissão chega a cerca de 1.200. Ele reiterou a necessidade de quebra de todos os sigilos, e disse que não autou de modo político-partidário, "pinçando nomes" a serem investigados. "Eu não estou procurando tucanos na CPI. Eu estou procurando onde há ilícitos", afirmou.
