Gabriela Guerreiro e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), trouxe a público hoje uma série de reclamações de procedimentos do presidente da Comissão, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), no processo de investigação. Na avaliação de José Mentor, existe hoje uma "investigação paralela" dentro da própria Comissão.

Segundo Mentor, todas essas queixas já foram feitas internamente em reuniões da CPMI, assim como na reunião de líderes realizada ontem para discutir os rumos da Comissão. Ele revelou, por exemplo, que encaminhou à CPMI requerimentos para quebra de sigilos fiscal, telefônico e bancário de empresas, e após a aprovação do ofício por Antero Paes de Barros, três empresas foram suprimidas da relação a ser investigada: a Star Gás Distribuidora Ltda, a Stream Tur Ltda e a Strate Representações Ltda. Somente depois de três reclamações, é que o presidente da Comissão corrigiu os ofícios, incluindo as três empresas, revelou Mentor.

"E impossível trabalhar assim. É um procedimento que tem que mudar", afirmou o relator.

O deputado informou que alguns técnicos que o estavam assessorando na CPMI foram substituídos, transferidos ou devolvidos aos seus órgãos de origem por Antero Paes de Barros, à sua revelia. Ele também criticou o fato de todos os documentos requeridos pela Comissão terem que ser, obrigatoriamente, protocolados no gabinete do presidente da CPMI, e não na secretaria. "A secretaria não tem controle dos requerimentos que estão sendo apresentados", disse.

Segundo o deputado, este não é um procedimento protocolar, e "às vezes demoram dias, semanas e até meses" para que os documentos cheguem à CPI. "E alguns até nem chegam", denunciou,
acrescentando que existem vários ofícios remetidos pelo presidente da Comissão que não estão na secretaria.

José Mentor rebateu as críticas por ter apresentado requerimento em bloco pedindo, de uma só vez, a quebra de 95 sigilos bancários e fiscais de instituições financeiras. E mostrou o requerimento 366, do senador Antero Paes de Barros, que solicita a quebra de 200 sigilos fiscais apenas com os números dos CPFs, sem mencionar os nomes das pessoas a serem investigadas. "Falar de um requerimento de 95 sigilos sem falar em outro de 200 não dá para dizer que o dos banqueiros é errado", criticou.

O relator também revelou que foram realizadas diligências sem que ele tomasse conhecimento, e que Antero Paes de Barros chegou a nomear o delegado Luiz Fernando Aires Machado para fazer "a interface com a Polícia Federal" nas investigações da CPMI sem o pedido do relator.

Quanto às caixas e CDs do extinto banco americano MTB, alvo de denúncias publicadas por revista de circulação nacional, José Menor confirmou que todo o material passou pelo gabinete de Antero Paes de Barros. "Não há documento que ele não tenha acesso. E falo mais, tem acesso prévio", afirmou.

Com relação à conversa que teve em reunião informal da CPMI com a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e com o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), que acabou vazando pelos microfones da TV Senado, o relator disse que o senador Antero Paes de Barros solicitou no dia 29 de junho cópia da fita à diretora da TV Senado por intermédio de sua chefia de gabinete. O teor da conversa foi divulgado hoje pelo jornal Folha de S. Paulo e, segundo Antero Paes de Barros, a TV Record veiculou esta conversa no dia em que aconteceu. "Se a intenção dessa fita é criar constrangimento para o relator, podem ficar tranqüilos que não há constrangimento algum", garantiu.

A Agência Brasil ligou para o gabinete do senador Antero Paes de Barros logo após a entrevista de José Mentor para confirmar as informações. Até às 20h35, o senador não havia retornado a ligação.