Furlan anuncia consensos com Palocci sobre desoneração e tributação de softwares

28/07/2004 - 21h55

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse esta noite, após reunião com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que ambos chegaram a "alguns consensos" sobre as propostas de desoneração de investimentos, legislação tributária para os setores de softwares e o Programa para Modernização dos Portos e Aeroportos, o Reporto.

"Há um consenso entre a Fazenda e as outras áreas de que nós precisamos estimular os investimentos nos portos e nós estamos analisando três alternativas de legislação, para saber onde é que a proposta vai ancorar", afirmou Furlan, ao explicar que os dois ministérios estão convergindo nos princípios de cada proposta e ajustando os mecanismos para sua execução.

"Estamos analisando várias alternativas, as equipes técnicas estão trabalhando e em alguns temas já tivemos razoável consenso, mas eles precisam ser quantificados", comentou Furlan. Uma nova reunião foi marcada para quarta-feira da semana que vem.

Sobre a desoneração dos bens de capital, Furlan disse que a equipe econômica está estudando cada setor. "Há bens que não foram incluídos na desoneração anterior e estamos procurando caminhos para que haja inclusão desses bens porque muitos deles, na retomada da economia, podem ser estimulados". A primeira desoneração dos bens de capital aconteceu em janeiro, quando foi reduzido em 30% o IPI para 643 máquinas e equipamentos destinados a atividades produtivas.

Furlan confirmou para amanhã a votação, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), da regulamentação da medida provisória que criou o Modermaq, programa de financiamento de R$ 2,5 bilhões para aquisição de máquinas e equipamentos.