Senado aprova emenda que reduz número de vereadores

08/06/2004 - 22h07

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Senado aprovou hoje, em primeiro turno, a proposta de emenda constitucional que reduz o número de vereadores nos municípios brasileiros.

A PEC foi aprovada sem qualquer alteração ao texto da Câmara dos Deputados. A realização de cinco sessões extraordinárias permitiu que a emenda constitucional pudesse ser votada ainda hoje.

Nesta quarta-feira (9), pela manhã, a PEC será votada em 2º turno com a realização de mais três sessões extraordinárias que permitirão o cumprimento do interstício previsto pelo regimento do Senado entre as votaçãos de primeiro e segundo turnos de emendas constitucionais.

A PEC aprovada reduz em 5.062 o número de vereadores no país. Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma redução de 8.500 o número de vereadores. Se for aprovada em segundo turno amanhã, a PEC será promulgada ainda nesta semana evitando o corte de 3.500 vagas para vereadores nas eleições de outubro como previa o número do TSE.