Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que é preciso aperfeiçoar e detalhar as pesquisas sobre a economia informal para que ela própria e os governos possam elaborar políticas mais eficazes de combate ao emprego sem contratação ou registro em carteira. A OIT espera finalizar e aprovar, até 2008, uma convenção mundial sobre o trabalho informal.

Segundo o diretor da OIT no Brasil, Armand Pereira, as atuais pesquisas ainda não distinguem as diferentes situações de trabalhadores no mercado informal e essa diferenciação é importante para resolver a sua situação. "É preciso distinguir se ele é um trabalhador realmente autônomo ou se é um trabalhador assalariado disfarçado de autônomo" declarou Pereira.

A OIT classifica os trabalhadores da economia informal em quatro tipos: os que mantém apenas atividades de subsistência; profissionais que atuam por conta própria; pessoas que trabalham em empresas familiares, incluindo os aprendizes e, finalmente, os que trabalham sem contrato para empresas estabelecidas, sejam elas regularizadas ou não.
Dentro deste último grupo Pereira destacou o que a OIT chama de contratação triangular, pela qual trabalhadores são contratados por uma empresa ou cooperativa para prestar serviços para uma terceira.

Para o diretor da OIT, definir políticas claras de ajuda é necessário, por exemplo, para saber quando um trabalhador está em condição irregular porque falta apoio técnico ou de financiamento para o seu empregador (como no caso de um vendedor ambulante que contrata um ajudante), ou se ele está na informalidade porque precisa de uma maior cobertura da legislação e da fiscalização.

A instituição também recomenda que os trabalhadores informais se associem a sindicatos já estabelecidos. Seria mais efetivo do que se eles criassem seus sindicatos por conta própria. "É mais fácil trabalhar com quem já entende do assunto e de como funciona um sindicato", declarou Pereira.