Coordenador do Fórum do Trabalho crê na aprovação da reforma sindical

20/05/2004 - 21h55

Pedro Malavolta
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A reforma sindical deve ser aprovada até o final do ano, mesmo com o recesso das eleições, na avaliação do coordenador técnico do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), José Francisco Siqueira Neto.

Segundo Siqueira Neto, a reforma sindical beneficiará mais os sindicatos dos trabalhadores, principalmente as centrais sindicais. "Esse é o padrão mundial dos paises que regulamentam responsavelmente o trabalho", disse. Em sua opinião, como as normas sobre o trabalho são acordadas nacionalmente, é lógico que as centrais sindicais sejam as interlocutoras preferenciais. Mas para reforçar o trabalho das centrais sindicais, é necessário aumentar a representatividade das organizações sindicais de base.

"Nenhum sindicato é representativo. Mas o horizonte da reforma é que os sindicatos se tornem representativos", disse Siqueira Neto. Entre as mudanças que o fórum propõe está o fim da limitação geográfica para a filiação a um sindicato. Pela proposta em estudo, um sindicato pode representar pessoas de mais de um município ou estado ou de todo um setor econômico. Um advogado que trabalhe para uma montadora de carros pode se filiar a um sindicato de metalúrgicos, por exemplo.

"É obvio que o número de sindicatos diminuirá. Mas isso não significa que a lei queira acabar com os sindicatos", declarou ele. Hoje o Brasil conta com 17 mil sindicatos.

Siqueira Neto respondeu também aos questionamentos feitos pela Fiesp sobre o crescimento de importância das centrais sindicais de trabalhadores, já que não existe esse tipo de organização para os empregadores. "Neste caso o Brasil está inovando. Organização de sindicatos de empregadores é uma contradição para lá de inconciliável", opinou Siqueira Neto. Para ele os empregadores poderão organizar suas centrais, caso queiram, "mas é difícil juntar os interesses do comércio com os da indústria ou os do transporte", avaliou.