Brasília, 20/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Provas coletadas pelo Ministério Público Federal desde 1998, revelam que diversas empresas formavam um cartel na venda de remédios para hemofílicos com a ajuda de servidores públicos. Em nota divulgada hoje, a Procuradoria da República no Distrito Federal informa que em março de 2003 a empresa norte-americana Baxter denunciou a existência de fraude em concorrência internacional então em curso no Ministério da Saúde, com indícios de envolvimento de servidores públicos.

A nota diz que por imediata recomendação do Ministério Público Federal e decisão liminar do Tribunal de Contas da União (TCU), os contratos de concorrência foram suspensos, mantendo apenas uma parcela indispensável à garantia do abastecimento.

Em novembro de 2003, o TCU determinou o definitivo cancelamento das concorrências, vencidas pelas empresas Octapharma, da Suíça, e American Red Cross (Cruz Vermelha Americana). Com base nas denúncias de fraude formuladas pela empresa Baxter, o Ministério da Saúde solicitou a abertura de inquérito policial.

Em pouco tempo de investigações realizadas pelo Ministério Pública e pela Polícia Federal, foi evidente a existência de organizações criminosas especializadas em promover fraudes nas vendas de hemoderivados e outros medicamentos ao Ministério da Saúde e, também, a governos estaduais e municipais, diz a nota.

O Ministério Público informa ainda que o trabalho conjunto com a Polícia Federal demonstrou a existência de organizada teia de corrupção no Ministério da Saúde. E classifica as operações de busca e apreensão e as prisões realizadas na quarta-feira última uma importante etapa do processo de elucidação dos crimes.

Segundo ainda a nota, depois das recomendações do MP e do TCU, prontamente acolhidas pelo Ministério da Saúde, as compras passaram a ser feitas por pregões de oferta pelo menor preço. Com isto, o ministério conseguiu uma economia de 14 milhões de dólares.

Com resultado da Operação Vampiro, realizada pela Polícia Federal, o Ministério da Saúde, demitiu sete funcionários em cargos de confiança e afastou outros dois de suas funções enquanto aguardam conclusão de inquérito administrativo instaurado para apurar responsabilidades.

Ao todo, o rombo é de R$ 2 bilhões nas apurações realizadas pelo Ministério da Saúde nos últimos 12 anos.