Lourival Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O programa de assistência psiquiátrica adotado pelo Brasil ainda é precário e para melhorar é necessário avançar na ampliação nos serviços substitutivos de atendimento a pessoas com transtornos mentais. A afirmação é do coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Godinho Delgado, durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, para discutir a lei número 10.216, que implantou o novo modelo de assistência em saúde mental.

O programa "De Volta para Casa", adotado pelo Ministério da Saúde para a reestruturação da assistência hospitalar no Sistema Únicos de Saúde – SUS-, está reduzindo o número de leitos nos hospitais psiquiátricos e ampliando a rede extra-hospitalar. "Esse método é melhor para o paciente com transtornos mentais que não pode ser isolado e não pode viver fora da sua comunidade, fora do seu meio social", disse Pedro Godinho, adiantando que é preciso aumentar os recursos para a rede extra-hospitalar. Os atendimentos extra-hospitalares são os ambulatórios,

No debate realizado no Congresso Nacional, Pedro Godinho disse que o Brasil tem uma tradição de atendimento insuficiente na área de saúde mental em hospital geral, que precisa atender melhor para não deixar apenas para o hospital psiquiátrico.

O Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Marco Antônio Brasil, é contra a redução das internações por acreditar que as CAPs não dão conta de atender os casos mais graves de transtornos mentais e os pacientes ficarão em total abandono. "Não podemos, de forma leviana, achar que todo hospital psiquiátrico é um instrumento de tortura", disse Marco Brasil. Mas para o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde "nós temos que atender adequadamente um número maior de pessoas e não internar um número maior de pessoas mas, atendê-las adequadamente". Ele disse que o Brasil tinha 110 mil leitos para esses pacientes e o sistema era de total abandono.

Já o Presidente da Federação Nordestina da Associação de Famílias de Doentes Mentais, Gilson Irênio Magalhães, disse que em Salvador-BA, onde mora, disse que o atendimento a pessoas com distúrbios mentais é péssimo e os CAPs não aceitam pacientes com crise aguda e chamou a atenção para que o governo reveja a extinção dos hospitais psiquiátricos. O representante do Ministério da Saúde, Pedro Godinho, explicou que Salvador é a cidade que tem o pior atendimento aos pacientes com distúrbios mentais por falta de interesse dos gestores municipais, que são adversários da modernização no atendimento. Mas adiantou que o Ministério da Saúde está fazendo o acompanhamento nos municípios, treinando equipes e que houve uma melhora no atendimento.

O Ministério da Saúde que implantar CAPS em todos as cidades com mais de 20 mil habitantes para melhorar o atendimento aos portadores de transtornos mentais.