Ana Paula Marra e Luciana Vasconcelos
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - A subcomissão de Turismo do Senado entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista de propostas para incentivar o turismo no país. Uma delas é a criação da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).

O senador Paulo Octávio (PFL-DF), que entregou o documento ao presidente Lula, disse que a decisão do Departamento de Aviação Civil (DAC) na última semana, de suspender as promoções de passagens de uma empresa aérea brasileira não foi bem vista. "O DAC quando impediu a venda de passagens aéreas a preços baixos, mostrou ser um órgão ultrapassado. Isso não pode acontecer", disse.

Segundo o senador, oferecer passagens a preços baixos possibilita o incremento do turismo no país. "Apenas 7% da população viaja de avião. Muitos não têm esta possibilidade, por isso, preços mais baixos e promoções devem ser praticados sempre".

O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, que também se reuniu com o presidente Lula hoje, considera não ser papel do governo interferir na política de preços e promoções de empresas privadas. "Do ponto de vista do turismo, esta medida prejudica a entrada de novos atores no transporte aéreo". Acrescentou que a meta do governo federal até 2007 é de 65 milhões de desembarques domésticos, e as promoções podem ajudar a desenvolver este mercado.

Para o ministro, a regulação de concessões deve ser feita por agências. "O estado moderno deixou de ter papel de ser um estado investidor para ser um estado regulador", defendeu.

O DAC publicou hoje uma portaria determinando que as promoções de empresas aéreas devem ser anunciadas previamente com cinco dias de antecedência, sobretudo se o desconto ultrapassar 65%, informou Mares Guia. Antes, a empresa, ao começar as promoções, tinha até cinco dias para apresentar as planilhas de custo.

O senador Paulo Octávio anunciou que amanhã, às 18h, o presidente do DAC, Washington Machado, deve comparecer à Subcomissão de Turismo do Senado para esclarecer o motivo pelo qual decidiu suspender a promoção de passagens aéreas.

Durante audiência com o presidente, a subcomissão também pediu a redução da alíquota da Cofins para os restaurantes e agências de viagens, e a destinação de 2% do que é arrecadado no turismo para o marketing do setor. Outra reivindicação é a necessidade de o país rever a necessidade de visto para estrangeiros que entrarem no Brasil.