Nádia Faggiani
Repórter da Agência Brasil
Brasília, 26/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo brasileiro afirmou que está "satisfeito" com o resultado preliminar do painel da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre as conseqüências sócio-econômicas que os subsídios norte-americanos ao algodão têm gerado para os países em desenvolvimento.
De acordo com o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Clodoaldo Hugueney, a divulgação do relatório terá impacto na negociação agrícola da atual rodada da OMC. Os países em desenvolvimento buscam justamente o fim dos subsídios agrícolas no debate sobre o fortalecimento do comércio mundial.
"A expectativa brasileira é que esse caso seja um instrumento de mudança para a regulamentação do comércio agrícola mundial que vive hoje uma dramaticidade. É necessário ter resultados substanciais em agricultura na Rodada de Doha para fazê-la avançar", afirmou Hugueney.
Cópias de parte do relatório de 1.500 páginas foram enviadas hoje ao Brasil e aos Estados Unidos. O Itamaraty informou que vai analisar o conteúdo, mas adiantou que o documento demostra que o assunto ganhou importância. Segundo o texto, os subsídios americanos ao algodão têm gerado graves conseqüências nos países pobres, inclusive na África Ocidental, onde a cultura constitui fonte de renda vital.
"O painel mostra a importância de mudar a política dos países desenvolvidos porque hoje existem distorções no mercado agrícola. Durante anos, os Estados Unidos chegaram a dar em subsídios mais do que o valor da produção de algodão", afirmou o embaixador.
Criado em março de 2003, a pedido do Brasil, o painel aponta que a retirada dos subsídios americanos ao algodão representaria incremento da ordem de US$ 1 bilhão em receitas para os países da África Ocidental. O relatório indica, segundo estimativas do International Food Policy Research Institute, que o efeito desses subsídios sobre o preço internacional do algodão foi responsável por aumentar, entre 2001 e 2002, o número de habitantes que viviam abaixo da linha de pobreza no Benin. Cerca de 90 mil pessoas teriam ficaram mais pobres somente na região.
O painel é integrado por representantes da Polônia, Chile e Austrália. Também participam, como terceiras partes, Argentina, Austrália, Benin, Canadá, Chade, China, Índia, Nova Zelândia, Paquistão, Paraguai, Taiwan, União Européia e Venezuela. No painel, o Brasil defendeu que os subsídios americanos tornam os preços internacionais do algodão depressivos e aumentam a produção não-competitiva.
Com os documentos em mãos, Brasil e Estados Unidos têm até 10 de maio para enviar seus comentários. O relatório definitivo ficará pronto em 18 de junho. Na atual rodada de negociações, o Brasil lidera o G20, grupo de países em desenvolvimento que pedem regras mais justas para o comércio de produtos agrícolas.
