Rio, 31/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e o diretor de Abastecimento, Rogério Manso, apresentam nesta quarta-feira aos integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência o recém-aprovado Código de Conduta Concorrencial da Companhia.

A apresentação aconteceu no Plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em Brasília, nas presenças do presidente do Cade, João Grandino, e dos demais conselheiros do órgão, além do Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, José Tavares, do Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg, e do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), embaixador Sebastião do Rego Barros.

O Código de Conduta Concorrencial da Petrobras é parte de um programa destinado a avaliar e assegurar que as políticas e práticas comerciais da Companhia estejam em conformidade com a legislação de defesa da concorrência.

Além do Código, que apresenta um sumário da referida legislação, o programa, iniciado em agosto de 2002 pela área de Abastecimento da Petrobras, envolve também a realização de treinamentos em defesa da concorrência e de auditorias internas periódicas voltadas para os aspectos concorrenciais.