Iolando Lourenço e Raquel Ribeiro
Repórteres da Agência Brasil
Brasília, - Dois dos projetos considerados prioritários pelo Governo para a convocação extraordinária entraram em compasso de espera. Tanto o que regulamenta as parcerias público-privadas, quanto o de Biossegurança serão apenas levados à discussão na próxima semana. A votação ainda nas comissões só começa a partir de 03 de fevereiro.
Ambos os projetos tiveram suas urgências constitucionais aprovadas pelo plenário da Câmara, mas segundo líderes governistas, o mecanismo é apenas uma garantia de que os temas serão concluídos até 13 de fevereiro. "Votamos as urgências só para ter segurança, mas não queremos votar nada correndo. Não vamos fazer atropelando", disse o vice-líder do Governo, Professor Luizinho (PT/SP).
A Comissão de Biossegurança inicia uma série de debates sobre o parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), agora substituído por Renildo Calheiros (PCdoB/PE) na relatoria. O texto já está pronto e o governo trabalha para que não seja modificado apesar das resistências de deputados do próprio PT. Os ambientalistas criticam o fim da obrigatoriedade do licenciamento ambiental para a realização de pesquisas de campo previsto no parecer de Rebelo.
O projeto da PPP só terá parecer no dia 02 de fevereiro. Apesar de instalada hoje pelo presidente João Paulo, a comissão especial de mérito já sofreu uma baixa: o deputado Patrus Ananias (PT/MG) que relatava o projeto vai ocupar o Ministério do Desenvolvimento Social, superpasta que vai comandar toda a área social do governo Lula. Paulo Bernardo (PT/PR) foi escolhido para ser o novo relator.
Na próxima semana, o plenário da Câmara vai se concentrar na votação de Medidas Provisórias. Até hoje, quatro MPs já foram aprovadas e ainda há outras quatro que trancariam a pauta durante a convocação para serem analisadas. No entanto, a votação mais polêmica da próxima semana deve ser a das MPs do Setor Elétrico. O relator da MP que define as regras para o novo modelo, Fernando Ferro (PT/PE), garantiu que entrega seu parecer já na próxima semana para que o texto vá à votação em plenário.
