Brasília, 6/11/2003 (Agência Brasil - ABr) - O atraso na votação do Orçamento 2004 pelo Congresso preocupa o governo federal e a base aliada no Congresso, que temem não aprovar o texto até o final do ano legislativo, que se encerra em 15 de dezembro. Para tentar uma solução para os vários impasses que atrasam a votação do Orçamento, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, reuniu-se hoje com os líderes do governo na Câmara.
Dirceu deixou claro que quer ver a proposta votada até o dia 15 de dezembro para evitar a convocação extraordinária do Congresso no final do ano. "A orientação do ministro traduz a preocupação de que o Orçamento seja trabalhado com rigor e, ao mesmo tempo, seja aprovado ainda este ano", disse o relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ).
Um dos principais entraves para a votação da proposta diz respeito à distribuição das dez subrelatorias entre os partidos. O PMDB disputa com o PT a relatoria de áreas mais "cobiçadas" do Orçamento, como a infra-estrutura. Além disso, o PFL também briga por prioridade na escolha das subrelatorias por ser o maior partido de oposição e a ex-segunda maior bancada na Câmara. Mas o líder do PMDB na Câmara, Eunício Oliveira (CE), garante que não há divergência dentro da própria base aliada do governo, e disse a oposição será ouvida nas negociações. "A base está unida, estamos analisando quais as subrelatorias mais convenientes ao governo, aos partidos da base na conveniência do governo. Portanto, não há divergência entre o PT e o PMDB. Estão plantando isso, a oposição está tentando plantar isso para imaginar que há uma divisão nesta questão, mas não há nenhuma divisão, há uma unidade de pensamento", enfatizou o líder do PMDB.
O deputado Jorge Bittar também minimizou a possível crise dentro da base do governo, e disse que não há "problema de conflito incontornável" no que diz respeito ao Orçamento. Além das disputas pelas relatorias, Bittar também enfrenta a enxurrada de pedidos de senadores que desejam apresentar, individualmente, emendas ao Orçamento relativas aos seus estados. "Não é nada que não seja resolvido num espaço de tempo relativamente pequeno. A nossa preocupação é construir um amplo acordo de procedimento na Comissão de tal maneira que se possa imprimir um certo ritmo à tramitação do Orçamento. Nós temos a preocupação de que possa não haver tempo para votar o Orçamento do próximo ano ainda este ano. Essa é a nossa maior preocupação", resumiu.
Na próxima segunda-feira, o ministro José Dirceu vai reunir na Casa Civil os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para tentar resolver as divergências. A expectativa do líder Eunício Oliveira é que, ao final da reunião, a questão das subrelatorias esteja solucionada. "Na segunda-feira vamos definir quais as relatorias vamos pedir, e na mesma reunião vamos dividir as relatorias", informou.
O líder do PT na Câmara, deputado Nelson Pellegrino (BA), também está otimista. Ele deixou claro, porém, que o PT é a maior bancada na Câmara e, por isso, é quem vai indicar a subrelatoria de infra-estrutura. "A nós cabe a indicação dessa subrelatoria. Então, nós vamos fazer a indicação, estamos conversando. Mas na segunda-feira vamos fechar uma posição entre nós", garantiu Pellegrino.
