Governadores ameaçam inviabilizar votação da reforma tributária amanhã

02/09/2003 - 22h10

Brasília, 2/09/2003 (Agência Brasil-ABr) - Os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antônio Palocci (Fazenda) se reuniram por mais de uma hora esta noite com governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, no Palácio do Planalto, e deixaram claro que não vão ceder às pressões dos estados. Frustrados, os governadores deixaram a reunião ameaçando mobilizar as bancadas na Câmara para suspender a votação da reforma caso as suas reivindicações não sejam atendidas pelo governo.

"A reunião deixa um clima de frustração entre nós, governadores, pela dificuldade que tivemos em garantir o fechamento de alguns pontos importantes e que já vinham sendo praticamente fechados. Se amanhã a proposta não tiver evolução, nós vamos ter que evoluir para mobilizar nossas bancadas e não votar, porque a proposta fica muito ruim", enfatizou o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.

Segundo o governador, quatro mudanças no texto estão emperrando as negociações. Os governadores defendem definições claras para o Fundo de Compensação das Exportações; o aumento de 2% para 3% das parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda no Fundo de Desenvolvimento Regional; redução em 10% da taxa dos Pasep sobre as prefeituras e os governos estaduais; além do repasse de 25% da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) para os estados.

Os governadores ainda vão tentar sensibilizar o governo para alterar a proposta ao longo do dia de amanhã com o objetivo de evitar que a votação seja suspensa. Mas não escondem o pessimismo. "Estamos diante de um impasse. A negociação vinha evoluindo, estávamos próximos de construir um consenso para a votação amanhã, mas teremos que gastar amanhã todo o dia para tentar construir esse consenso. Voltamos à estaca zero nas negociações", resumiu Cunha Lima.

Na avaliação do governador, um "retrocesso" na votação da reforma pode colocar em risco a credibilidade do país perante o mercado econômico. "O efeito no mercado de um retrocesso neste instante pode ser muito mais caro para o governo do que propriamente um avanço nas negociações", defendeu.

Participaram do encontro com os ministros, os governadores Jorge Viana (Acre), Lúcio Alcântara (Ceará), Simão Jatene (Pará), João Alves (Sergipe), Wellington Dias (Piauí), Ivo Cassol (Rondônia), Flamarion Portella (Roraima), Wilma Faria (Rio Grande do Norte), Reinaldo Tavares (Maranhão) e Cássio Cunha Lima (Paraíba).

Gabriela Guerreiro e Nelson Motta